Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para agente comunitário de saúde no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.617, de 22 de agosto de 2024Altera anexo I da Lei Ordinária nº 1.049/2014 e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.732, de 31 de outubro de 2025Dispõe sobre a criação da gratificação de incentivo de estímulo à produtividade para Agente Comunitário de Saúde (ACS) e Agentes de Combate às Endemias (ACE), no âmbito da Secretaria Municipal de Saúde e dá outras providências