Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o traçado e a denominação de ciclovia "Vó Gema" e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração da denominação da Praça da Juventude para "Gilberto João Brisot" e dá outras providências
Declara de utilidade pública o Clube de Campo Canecão
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Dispõe sobre ampliação de traçado da "Estrada Olide Brocco" e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 27ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação da "Praça Luiz Umberto Eickhoff" e dá outras providências
Autoriza baixa de bens móveis pertencentes ao patrimônio da Câmara Municipal de Tapurah do tipo inservíveis
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 26ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a construir Quartel do Corpo de Bombeiros Militar em área pública de loteamento no município de Tapurah e dá outras providências.
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar equipamentos eletrônicos inservíveis e obsoletos ao Hospital do Câncer de Mato Grosso
Atualizado · SAPL consultado: 20/11/2026, 23h18 · Norma mais recente da lista: 03/09/2024