Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre ampliação de traçado da "Estrada Olide Brocco" e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 23 de agosto de 2024
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente por consolidação
Lei Ordinária nº 935, de 28 de novembro de 2012Considera pública a área que menciona e dá outras providências
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.213, de 03 de julho de 2018Dispõe sobre o traçado e a denominação das estradas vicinais "Olide Brocco", "Costa do Borges", "Pezzini", "Catarina", "Rio Barella" e "Romano Cozer" que passam a ser de uso público e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.729, de 24 de outubro de 2025Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.