Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre o perímetro e denominação de rua no perímetro urbano de Tapurah-MT e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de outubro de 2025
Autores: Paulo Ricardo, Cleomar Campos, Daise Martins, Juliano Antunes, Luiz Sette
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 935, de 28 de novembro de 2012Considera pública a área que menciona e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 1.622, de 03 de setembro de 2024Dispõe sobre ampliação de traçado da "Estrada Olide Brocco" e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.794, de 14 de julho de 2026Altera dispositivos da Lei Municipal n° 1.729/2025 e dá outras providências.