Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Toca da Onça" que passam a ser de uso público e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 3 de maio de 2024
Autoria: Elizeu Francisco de Oliveira
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.731, de 31 de outubro de 2025Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada Toca da Onça e dá outras providências.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.