Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a alteração do traçado da estrada Toca da Onça e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 17 de outubro de 2025
Autoria: Álvaro Galvan - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.602, de 22 de maio de 2024Dispõe sobre o traçado e a denominação da estrada vicinal "Estrada Toca da Onça" que passam a ser de uso público e dá outras providências.