Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 12 de abril de 2024
Autoria: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 38, de 13 de novembro de 1989Cria o Conselho Municipal de Desportos – C.M.D, e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Lei Ordinária nº 999, de 18 de dezembro de 2013Dispõe sobre a criação do Fundo Municipal de Esportes no município de Tapurah – MT e dá outras providências
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.675, de 25 de fevereiro de 2025Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah, e dá outras providências