Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Cria o Conselho Municipal de Desportos – C.M.D, e dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 89, de 27 de março de 1991Altera redação do artigo 3º da Lei nº 038/89
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.595, de 08 de maio de 2024Cria o Conselho Municipal de Esportes do município de Tapurah (CME), e dá outras providências