Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 2ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Autoriza o Executivo Municipal a firmar Termo de Convênio com Associação dos Beneficiários da Rodovia Agroestrada de Novo Eldorado (ABRANEL) e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo Municipal a receber em doação, com encargos, área para implantação do Aeroporto Municipal e dá outras providências
Estabelece regras do Regime Próprio de Previdência Social de Tapurah-MT de acordo com a Emenda Constitucional nº 103, de 2019 e dá outras providências.
Fixa o Calendário Legislativo para o ano de 2024
Ata Eletrônica da 1ª Sessão Ordinária da 4ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a desvinculação de servidor de cargo efetivo por aposentadoria por tempo de contribuição e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Torna público o Balanço Geral da Câmara Municipal de Tapurah referente ao Exercício Financeiro de 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia membros de Comissão Especial para deliberação de projetos e dá outras providências
Dispõe sobre a retificação da homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 do município de Tapurah-MT divulgada através do Decreto nº 009/2024, de 24/01/2024, e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h16 · Norma mais recente da lista: 14/02/2024