Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a desvinculação de servidor por motivo de aposentadoria por invalidez e dá outras providências
Dispõe sobre homologação do Processo Seletivo Simplificado nº 003/2023 do município de Tapurah-MT, e dá outras providências
Dispõe sobre a nomeação dos membros do Comitê de Investimento dos recursos do Tapurah-Previ, e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato 003/2024 entre a Câmara Municipal de Tapurah – MT e a empresa E. M. Ehrig e Cia Ltda – Ligue Água e Gás e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato 002/2024 entre a Câmara Municipal de Tapurah – MT e a empresa LT Specht Telecomunicações Ltda – Atual Internet e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a exoneração de servidor de cargo efetivo e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Nomeia Fiscal do Contrato 001/2024 entre a Câmara Municipal de Tapurah – MT e a empresa Energisa e dá outras providências
Estabelece os dias de feriado e ponto facultativo no município de Tapurah e dá outras providências
Altera Lei Complementar nº 87/2016 – Código de posturas e da outras providências
Designa servidor responsável pelo setor de planejamento, compras e orçamentos da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Nomeia agente de contratação, pregoeiro oficial e equipe de apoio da Câmara Municipal de Tapurah e dá outras providências
Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências
Denomina Ruas e Avenidas do Bairro Florais em Tapurah-MT e dá outras providências.
Ata Eletrônica da 5ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h33 · Norma mais recente da lista: 25/01/2024