Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o cancelamento dos restos a pagar inscritos em exe4rcícios anteriores, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Estabelece normas e prazos de encerramento de exercício financeiro 2023 da administração municipal
Dispõe sobre a compatibilização da programação financeira da receita e cronograma financeiro por grupo e fonte de execução mensal de desembolso para exercício de 2024
Dispõe sobre a situação de emergência nas áreas do município de Tapurah/MT, afetadas pela falta de chuva, e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização monetária do metro quadrado dos imóveis prediais e territoriais fixados pela planta genérica de valores do município de Tapurah-MT
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Fixa data limite para renovação das licenças de funcionamento e autoriza a expedição de alvarás para exercício de atividade eventual, temporária ou ambulante no município de Tapurah-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a atualização monetária das taxas para execução de obras e de vigilância sanitária do municípior de Tapurah - MT
Dispõe sobre a atualização monetária da base de cálculo para a tributação fixa do ISSQN e das taxas de licença para exercício de atividade eventual, temporária ou ambulante do município de Tapurah-MT
Atualiza os valores das taxas de expediente, previstas no Art 576 do Código Tributário Municipal (Lei 067/2014), com base no INPC
Atualiza o valor da Unidade Fiscal de Tapurah - UFT, para o ano de 2024, conforme Art. 595-A, da Lei 067/2014
Dispõe sobre a nomeação de novos membros para a Comissão do Transporte Escolar do município de Tapurah-MT, mandato 2024 à 2026
Dispõe sobre Luto Oficial em virtude do falecimento do Sr. Gilberto João Brisot e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 04h45 · Norma mais recente da lista: 20/12/2023