Legislação municipal · Tapurah (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 3 (três) dias e dá outras providências
Dispõe sobre a decretação de Luto Oficial por 3 (três) dias e dá outras providências
Concede férias ao Senhor Flávio Fagundes da Silva, ocupante do cargo efetivo de Vigia na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Concede férias a Senhorita Evanilde Santina Conche de Souza, ocupante do cargo efetivo de Serviços Gerais na estrutura administrativa da Câmara Municipal de Tapurah
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Institui o horário especial de final de ano para funcionamento do comércio e dá outras providências
Dispõe sobre a reestruturação do Regime Próprio de Previdência Social do município de Tapurah/MT e dá outras providências
Dispõe sobre a autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2023 e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Ata Eletrônica da 40ª Sessão Ordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Declara Hóspede Oficial do município de Tapurah-MT e dá outras providências
Dispõe sobre a denominação do Cemitério Municipal de Tapurah e dá outras providências
Institui o plano de incentivo as indústrias no âmbito do município de Tapurah e dá outras providências
Ata Eletrônica da 4ª Sessão Extraordinária da 3ª Sessão Legislativa da 9ª Legislatura
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 05h15 · Norma mais recente da lista: 18/12/2023