Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 2 de fevereiro de 2024
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.410, de 08 de dezembro de 2021Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - PPA 2022/2025
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.527, de 19 de julho de 2023Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências - LDO 2024
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.567, de 28 de novembro de 2023Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências - LOA 2024
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 22, de 14 de fevereiro de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 35, de 11 de março de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito adicional suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 46, de 05 de abril de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 84, de 06 de junho de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 112, de 12 de julho de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 123, de 06 de agosto de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Decreto Executivo nº 142, de 10 de setembro de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito suplementar no valor que menciona e dá outras providências