Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências - LDO 2024
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 30 de maio de 2023
Autoria: Odair Cesar Nunes - Prefeito em Exercício
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.577, de 06 de fevereiro de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.580, de 14 de fevereiro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.587, de 05 de março de 2024Autoriza o Poder Executivo a realizar aberturas de créditos adicionais suplementares na execução orçamentária do exercício de 2024, na forma que menciona, e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.588, de 26 de março de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.596, de 08 de maio de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.597, de 08 de maio de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT no exercício de 2024 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.604, de 12 de junho de 2024Autoriza o Poder Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial no orçamento vigente, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.613, de 10 de julho de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional especial e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.612, de 10 de julho de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício de 2024 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.614, de 16 de agosto de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.619, de 22 de agosto de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.615, de 22 de agosto de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.623, de 03 de setembro de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.631, de 17 de setembro de 2024Dispõe sobre autorização para suplementar dotações no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah no exercício 2024, e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.636, de 22 de outubro de 2024Dispõe sobre a abertura de crédito adicional mediante transposição e a transferência de recursos orçamentários, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah/MT para o exercício 2024 de acordo com a Lei Complementar Federal nº 172/2020, alterada pela Lei Complementar Federal nº 205/2024 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.638, de 30 de outubro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
Regulamentada pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.639, de 06 de novembro de 2024Autoriza o Executivo municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.643, de 26 de novembro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.645, de 04 de dezembro de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.646, de 04 de dezembro de 2024Dispõe sobre autorização para abertura de crédito suplementar, no orçamento da Prefeitura Municipal de Tapurah-MT no exercício 2024 e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.647, de 04 de dezembro de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 1.661, de 17 de dezembro de 2024Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências