Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Autoriza o Executivo Municipal a abrir crédito adicional suplementar e dá outras providências
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 13 de dezembro de 2024
Autoria: Carlos Alberto Capeletti - Prefeito Municipal
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.410, de 08 de dezembro de 2021Dispões sobre o Plano Plurianual – PPA do Município de Tapurah para o período de 2022 a 2025, e dá outras providências - PPA 2022/2025
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.527, de 19 de julho de 2023Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2024, e dá outras providências - LDO 2024
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 1.567, de 28 de novembro de 2023Estima a receita e fixa a despesa do município de Tapurah para o exercício de 2024 e dá outras providências - LOA 2024
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.