Câmara Municipal de Tapurah (MT)
Dispõe sobre a concessão de Auxílio Alimentação aos servidores municipais de Tapurah Estado de Mato Grosso e, dá outras providências
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 10, de 10 de janeiro de 2023Regulamenta o incentivo administrativo Auxílio-Alimentação previsto no artigo 81 da Lei Complementar 15/2009 e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 32, de 09 de fevereiro de 2023Alterar dispositivo do Decreto nº 10/2023 e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 37, de 23 de fevereiro de 2023Alterar dispositivo do Decreto nº 10/2023 e dá outras providências
Revoga integralmente o(a)
Decreto Executivo nº 108, de 24 de julho de 2023Alterar dispositivo do Decreto nº 10/2023 e dá outras providências