Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DA EDUCAÇÃO BÁSICA E DA VALORIZAÇÃO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO-CONSELHO DO FUNDEB.
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO PUBLICO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DO CONSELHO E DO FUNDO MUNICIPAL TURISMO E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART 1° DA LEI MUNICIPAL 239/2005 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
ESTIMA RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO PARA O EXERCÍCIO 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CEDER EM DOAÇÃO UMA ÁREA DE TERRAS LOCALIZADA NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO AO GOVERNO DO ESTADO DE MATO GROSSO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER ABONO SALARIAL AOS PROFESSORES MUNICIPAIS LOTADOS NA AREA DO ENSINO FUNDAMENTAL-FUNDEF E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA EM PARTE O ARTIGO 26 DA LEI Nº 286-2006 A QUAL PASSA A TER SEGUINTE REDAÇÃO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 13/2004 E 23/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
AUTORIZA O EXECUTIVO MUNICIPAL A PROMOVER A APLICAÇÃO DO CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS EM CARÁTER EFETIVO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONAM, FIXA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONAM E FIXA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.
FIXA A REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 2005.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ART. 3° DA LEI 239-2005, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA E DÁ NOVA REDAÇÃO A LEI 240-2005, QUE INSTITUI O SISTEMA DE CONTROLE INTERNO NO GOVERNO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DO ESTABELECIMENTO DO PREDIO DA CÂMARA MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTÁRIA PARA 2007, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 29/03/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026