Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 13/2004 E 23/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 29 de outubro de 2004DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 23, de 23 de novembro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONAM, FIXA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 21 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.