Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 4, de 10 de maio de 2001DISPÕE SOBRE A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, ESTABELECE O PLANO DE CARGOS E CARREIRA DA PREFEITURA, REVOGA LEIS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Revoga parcialmente o(a)
Lei Complementar nº 10, de 27 de junho de 2003DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 13, de 29 de outubro de 2004DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2003, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 16, de 10 de março de 2005DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DOS ANEXOS I E IV E ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO DO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 17, de 12 de agosto de 2005DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2003 E ALTERA O ARTIGO 2° PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR N° 17/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 21, de 10 de novembro de 2006FIXA A REMUNERAÇÃO AOS CARGOS QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDENCIA.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 22, de 10 de novembro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONAM E FIXA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 23, de 23 de novembro de 2006DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONAM, FIXA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E ALTERA A LEI COMPLEMENTAR N° 22/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 24, de 15 de dezembro de 2006ALTERA AS LEIS COMPLEMENTARES NÚMEROS 13/2004 E 23/2006 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 26, de 27 de setembro de 2007DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CARGOS QUE MENCIONAM E FIXA AS RESPECTIVAS REMUNERAÇÕES E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 16 de dezembro de 2008ALTERA O ANEXO I E O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 34, de 06 de março de 2009ALTERA O ANEXO I E O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 37, de 25 de maio de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 39, de 16 de julho de 2010ALTERA O ANEXO II DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 43, de 17 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS, SALÁRIOS E ATUALIZA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 44, de 29 de março de 2011DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 29 de março de 2011DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR COEFICIENTE E ATUALIZAR OS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NÚMEROS 27/2007 E 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 46, de 04 de abril de 2011INCLUI DISPOSITIVOS A LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 14 de junho de 2011DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 27/2007 E LEI COMPLEMENTAR 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 54, de 27 de setembro de 2011ALTERA DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 55, de 20 de março de 2012ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NÚMEROS 27/2007, 33/2008 E 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 60, de 18 de fevereiro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007, É DA OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 66, de 25 de junho de 2013REGULAMENTA O SISTEMA DE PROGRESSÃO FUNCIONAL DE UMA CLASSE PARA OUTRA EM RELAÇÃO AO GRAU DE ESCOLARIDADE DOS SERVIDORES EFETIVOS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTAS PROVIDENCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 85, de 15 de maio de 2018ALTERA O CAPUT E O § 1° DO ART. 73 DA LEI COMPLEMENTAR N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.