Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NÚMEROS 27/2007, 33/2008 E 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 27, de 21 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 33, de 16 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE A NOVA ESTRUTURAÇÃO E ATRIBUIÇÕES DOS ÓRGÃOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 43, de 17 de dezembro de 2010DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS, SALÁRIOS E ATUALIZA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei nº 642, de 13 de março de 2018DISPÕE SOBRE A UNIFICAÇÃO DAS SECRETARIAS DE EDUCAÇÃO, ESPORTE, LAZER, CULTURA E TURISMO
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.