Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DE DISPOSITIVOS, CRIA CARGOS, SALÁRIOS E ATUALIZA ANEXOS DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N° 27/2007 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 27, de 21 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Regulamentada pelo(a)
Lei Complementar nº 45, de 29 de março de 2011DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL PARA CRIAR COEFICIENTE E ATUALIZAR OS ANEXOS DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NÚMEROS 27/2007 E 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) parcialmente pelo(a)
Lei Complementar nº 53, de 14 de junho de 2011DISPÕE SOBRE REVOGAÇÃO DE DISPOSITIVOS NA LEI COMPLEMENTAR 27/2007 E LEI COMPLEMENTAR 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 55, de 20 de março de 2012ALTERA DISPOSITIVO DAS LEIS COMPLEMENTARES MUNICIPAIS NÚMEROS 27/2007, 33/2008 E 43/2010 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.