Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGO NO ANEXO I DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2003 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 10, de 27 de junho de 2003DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 4/2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIA.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 21 de dezembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO E CRIAÇÃO DE CARGOS NO ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 10/2003 E ALTERA O ARTIGO 2° PARÁGRAFO PRIMEIRO DA LEI COMPLEMENTAR N° 17/2005 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei Complementar nº 27, de 21 de dezembro de 2007DISPÕE SOBRE A REESTRUTURAÇÃO DO PLANO DE CARREIRA, CARGOS E SALÁRIOS DOS SERVIDORES DA PREFEITURA MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.