Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DOS ARTIGOS 8,11,20,21,23,25 E 27 DA LEI Nº 185-2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REMISSÃO DE CREDITO TRIBUTÁRIO E NÃO TRIBUTÁRIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA A ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2008, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DESIGNAR SESSÃO ORDINÁRIA LEGISLATIVA PARA O DIA 11 DE JULHO DE 2007
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO DE VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES A LEI Nº 286-2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INCLUI DISPOSITIVO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 266-2005, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO A PARTICIPAR DO CONSORCIO INTERMUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO SOCIAL E AMBIENTAL ´PONTAL DO ARAGUAIA´ E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INCLUI DISPOSITIVO NOS ANEXOS DA LEI MUNICIPAL Nº 266-2005, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 2006-2009, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL COM CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE.
DISPÕE SOBRE ADEQUAÇÕES A LEI Nº 286-06, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EXECUTAR A PROPOSTA DE REPROGRAMAÇÃO DO RECURSO FINANCEIRO DE PROTEÇÃO SOCIAL BÁSICA E ESPECIAL DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
OUTORGA TÍTULO DE CIDADANIA RIBEIRÃOZENSE
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE UM VEICULO DO PATRIMÔNIO PUBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRA PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 286-2006, QUE DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES PARA ELABORAÇÃO DA LEI ORÇAMENTARIA PARA O EXERCÍCIO DE 2007 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVO NA LEI MUNICIPAL Nº 266-2005 DE 26/12/2005, QUE INSTITUI O PLANO PLURIANUAL-PPA, PARA O PERÍODO 2006-2009 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CREDITO ADICIONAL ESPECIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 19/11/2026, 22h09 · Norma mais recente da lista: 12/07/2007
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026