Legislação municipal · Ribeirãozinho (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ACRESCENTA E ALTERA DISPOSITIVOS A LEI 266-2005 QUE INSTITUI O PPA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DESMEMBRA A SECRETARIA ADJUNTA DE EDUCAÇÃO, CULTURA E ESPORTE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DO SERVIDOR QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA LOCAÇÃO DE IMÓVEL QUE MENCIONA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
INSTITUI O CONSELHO MUNICIPAL DE POLITICA DE ADMINISTRAÇÃO E REMUNERAÇÃO DE PESSOAL DO SERVIÇO PUBLICO MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA A LETRA D AO INCISO DO ART 37 DA LEI 252/2005 QUE DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS - LDO/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A DENOMINAÇÃO DE ESTABELECIMENTO DE ENSINO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE DISPENSA DA COBRANÇA DE MULTAS E JUROS, TOTAL OU PARCIAL DE TRIBUTOS MUNICIPAIS DE CONTRIBUINTES EM DÉBITO COM A FAZENDA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA REAJUSTE SALARIAL AOS SERVIDORES DO LEGISLATIVO MUNICIPAL DE RIBEIRÃOZINHO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A LEI MUNICIPAL N° 268/2005, E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A CONTRATAÇÃO DE SERVIDORES E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA O CHEFE DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR CONTRATAÇÃO DE PESSOAL POR TEMPO DETERMINADO
RECONHECE O JORNAL OFICIAL DOS MUNICÍPIO COMO VEÍCULO OFICIAL DE PUBLICAÇÃO DOS ATOS MUNICIPAIS
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI N° 249-2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 204 DE 15.09.2003, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTIMA A RECEITA E FIXA DESPESA DO MUNICÍPIO DE RIBEIRÃOZINHO-MT PARA O EXERCICÍO DE 2006
Dispõe sobre a apreciação das contas do Prefeito Municipal de Ribeirãozinho-MT, referente ao Exercício de 2003.
DISPÕE SOBRE ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL COM A CRIAÇÃO DE NOVO PROJETO NO ORÇAMENTO VIGENTE
DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO ART. 1° DA LEI COMPLEMENTAR N° 15/2004 E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 01h49 · Norma mais recente da lista: 29/06/2006