Câmara Municipal de Ribeirãozinho (MT)
ALTERA A REDAÇÃO DE DISPOSITIVOS DA LEI MUNICIPAL N° 204 DE 15.09.2003, QUE TRATA DA REORGANIZAÇÃO DO CMS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei nº 204, de 15 de setembro de 2003DISPÕE SOBRE A REORGANIZAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.