Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA ASSINAR COMODATOS COM O ESTADO, SEUS ÓRGÃOS, SECRETARIA, AUTARQUIAS E DEPARTAMENTOS
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIMENTO INTERNO DA CÂMARA MUNICIPAL DE VEREADORES DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
AUTORIZA O EXECUTIVO ABRIR CRÉDITO SUPLEMENTAR POR EXCESSO DE ARRECADAÇÃO
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO DA FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PREV.E ASSISTÊNCIA SOCIAL- FEMPAS.
AUTORIZA SUPLEMENTAÇÃO DE CRÉDITO ESPECIAL
INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - ESTADO DE MATO GROSSO.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESAS DO MUNICÍPIO DE FEMPAS - FUND.NUN.PREV.ASS.SQC, PARA 0 EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA PARA O EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994.
COMPLEMENTA LEI MUNICIPAL Nº 032/93
AUTORIZA CONTRATAR SERVIÇOS DE ASSESSORIA, CONSULTORIA E REPRESENTAÇÃO
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DAS MINAS E ENERGIA
AUTORIZA CONTRAIR EMPRÉSTIMO JUNTO À CAIXA ECONÔMICA FEDERAL
AUTORIZA SOLICITAÇÃO E ASSINATURA DE CONVÊNIOS E COMODATOS COM O MINISTÉRIO DOS TRANSPORTES
AUTORIZA ASSINAR CONVÊNIO COM O MINISTÉRIO DA SAÚDE.
INSTITUI O IMPOSTO SOBRE AS VENDAS DE COMBUSTÍVEIS LÍQUIDOS E GASOSOS A VAREJO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DA PROVIDÊNCIAS.
TRATA DO ZONEAMENTO URBANO, DA OCUPAÇÃO E USO DO SOLO E SUAS NORMAS DISCIPLINARES.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 10h44 · Norma mais recente da lista: 16/03/1994