Câmara Municipal de Querência (MT)
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 216, de 20 de fevereiro de 2001"ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 055/94 DE 17 DE JANEIRO DE 1994, QUE DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DO CONSELHO MUNICIPAL DA SAÚDE
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.