Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CONCEDER A COMPANHIA DE SANEAMENTO DO ESTADO DE MATO GROSSO - SANEMAT - A EXECUÇÃO DOS SERVIÇOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E OS DE IMPLANTAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1994 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
INSTITUI O FUNDO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA LOCAÇÃO DE IMÓVEIS E EQUIPAMENTOS E DÁ PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS E DÁ PROVIDENCIAS
CRIA A FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEMPAS - DE QUERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O REGIME JURÍDICO ÚNICO DOS SERVIDORES PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, DAS AUTARQUIAS E DAS FUNDAÇÕES MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
CONCEDE AUXÍLIO À APM DA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERENCIA.
FIXA OS VENCIMENTOS DOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL PARA AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA RECEBER DOAÇÃO COM ENCARGOS E DÁ PROVIDENCIAS.
ESTABELECE O SISTEMA DE CLASSIFICAÇÃO DE CARGOS, FIXA NÍVEIS E PADRÕES DE VENCIMENTOS,O NÚMERO DE CARGOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT , PARA O PERÍODO DE 1994 A 1997.
AUTORIZA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DÁ PROVIDENCIAS.
AUTORIZA CONSTRUIR PRÉDIO E DOAR PATRIMÔNIO E DÁ PROVIDENCIAS
AUTORIZA EDIFICAÇÃO EM TERRENO ALHEIO
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 003/93,DE 22.01.93
ESTABELECE O VALOR DAS DIÁRIAS PARA OS VEREADORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL.
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 08h56 · Norma mais recente da lista: 20/05/1993