Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
ALTERA VENCIMENTOS DOS ANEXOS I E II DA LEI Nº 015/93
CRIA FUNDO MUNICIPAL DO BEM ESTAR SOCIAL
CRIA CONSELHO DO BEM ESTAR SOCIAL E DÁ PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA RETÍFICA DE MOTORES E REPAROS EM MÁQUINAS DO ESTADO E SERVIÇOS DE PARCERIA, COM O ESTADO E MUNICÍPIOS
AUTORIZA CONCEDER AUXÍLIO AO CTG POUSADA DO SUL
AUTORIZA DOAÇÃO A CEMAT
AUTORIZA APLICAÇÃO DE RECURSOS DO MUNICÍPIO PARA AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL
DISPÕE SOBRE O CÓDIGO DE OBRA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
FIXA OS VENCIMENTOS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
CRIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO
CRIA CARGOS, ESTABELECE O PLANO DE CARREIRAE OS REGIMES PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE AMPLIAÇÃO DA ESCOLA ESTADUAL DE 1º E 2º GRAUS QUERENCIA E CONSTRUÇÃO DE QUADRA POLIESPORTIVA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO ASSINAR CONVÊNIO COM O ESTADO, SEUS ÓRGÃOS E/ OU FEDERAÇÃO
AUTORIZA A AQUISIÇÃO DE IMÓVEIS E DÁ PROVIDÊNCIAS.
ALTERA CONSELHO MUNICIPAL DE SAÚDE.
CONCEDE AUXÍLIO À COMISSÃO DE ENERGIA.
INSTITUCIONALIZA ÀS DIÁRIAS PARA OS SERVIDORES MUNICIPAIS A SERVIÇO FORA DO MUNICÍPIO E ADICIONAL DE RESPONSABILIDADE " QUEBRA E CAIXA" PARA O TITULAR DA TESOURARIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO SUBSIDIAR, ISENTAR, REDUZIR BASE DE CÁLCULO, CONCESSÃO DE CRÉDITO A PRESUMIDO , ANISTIA OU REMISSÃO RELATIVA A IMPOSTOS E TAXAS OU CONTRIBUIÇÕES
ADOTA NO QUE COUBER. NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA O DECRETO - LEI 2.300, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, QUE DISPÕE SOBRE LICITAÇÕES E CONTRATOS DA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 09h18 · Norma mais recente da lista: 22/09/1993