Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA MT
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DO MONITOR DO PRODEAGRO - FUTURO CERTO
Aprovação das Contas anuais de governo exercício de 1993.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT. O EXERCÍCIO DE L.995
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL O CLUBE RECREATIVO ESPORTIVO SOCIEDADE DE DAMAS QUERENCIANAS = "CRESDAQ", COM SEDE NA CIDADE DE QUERENCIA - MT
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO "OASE" (ORDEM AUXILIADORA DE SENHORAS EVANGÉLICAS) , COM SEDE NA CIDADE DE QUERÊNCIA - MT
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE QUADRA ESPORTIVO NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERENCIA E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
COMPLEMENTA A LEI MUNICIPAL N° 018/93, QUE AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE PESSOAL E SERVIÇOS
DETERMINA O PERÍMETRO URBANO DA SEDE DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE ALAMBRADO NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERÊNCIA E DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO 1995 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONTRATAÇÃO DE SERVIÇOS, MATERIAIS E AMORTIZAÇÃO PARA CONSTRUÇÃO DA FUNDAÇÃO E COBERTURA DE GINÁSIO ESPORTIVO E CULTURAL
COMPLEMENTAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 022/93 QUE DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL PARA O EXERCÍCIO 1994/97
DISPÕE SOBRE AS VIAS PÚBLICAS NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT
AUTORIZA CONTRATAR A LOCAÇÃO DE IMÓVEIS
AUTORIZA CONSTRUÇÃO DE PRÉDIO PARA TELEFONIA, DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL E DOAÇÃO DO PRÉDIO PARA A TELEMAT
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE PRODUTORES RURAIS DO PROJETO DE ASSENTAMENTO COUTINHO UNIÃO COM SEDE NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA
AUTORIZA CONCEDER SUBVENÇÕES SOCIAIS E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE UNIDADE PRÉ-ESCOLAR
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h27 · Norma mais recente da lista: 03/03/1995