Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
AUTORIZA A CRIAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE CENTROS COMUNITÁRIOS E ABRIR CRÉDITO ESPECIAL
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR EMPRÉSTIMO FINANCEIRO COM A CODEMAT, A CONTA FADEM, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1994, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 017/95, DE 20 DE SETEMBRO/95.
DETERMINA IDENTIFICAÇÃO DOS VEÍCULOS PÚBLICOS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA.
DECLARA DE UTILIDADE PÚBLICA MUNICIPAL A ASSOCIAÇÃO DE DESENVOLVIMENTO COMUNITÁRIO DE QUERENCIA - ADESQUE.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT PARA O EXERCÍCIO DE 1996
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO DE RECURSOS DE UMA UNIDADE PARA OUTRA, DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS
AUTORIZA A CONSTRUÇÃO DE DUAS SALAS, A REDE E INSTALAÇÃO DA ILUMINAÇÃO DA QUADRA ESPORTIVA NA ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERÊNCIA
CRIA E REGULAMENTA O CONSELHO MUNICIPAL DE ALIMENTAÇÃO ESCOLAR E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE PERMISSÕES E CONCESSÕES DE PONTOS DE TÁXI E DÁ PROVIDÊNCIAS
ACRESCENTA A LEI COMPLEMENTAR Nº002/93, DE 07 DE ABRIL DE 1993 A CARACTERIZAÇÃO FUNCIONAL AOS CARGOS DO ANEXO I DO QUADRO GERAL DOS CARGOS PÚBLICOS DE PROVIMENTO EFETIVO:
DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA MUNICIPAL A ESCOLA ESTADUAL DE 1° E 2° GRAUS QUERÊNCIA E A ASSOCIAÇÃO DE PAIS E MESTRE DA MESMA, COM SEDE NA CIDADE DE QUERENCIA MT
DISPÕE SOBRE O MAPEAMENTO E REGULAMENTA AS NORMAS QUE DISCIPLINAM O CEMITÉRIO PUBLICO MUNICIPAL!
INSTITUI O FUNDO DE DESENVOLVIMENTO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1996 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
ISENTA TEMPORARIAMENTE DE COBRANÇA DE IPTU, ÁREA DO LOTEAMENTO URBANO DA CIDADE DE QUERÊNCIA QUE REMANESCEM DA COLONIZADORA
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO CEMITÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA E ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CREDITO ESPECIAL PARA AMORTIZAÇÃO DE DIVIDA CONTRATADA - FADEM
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 11h56 · Norma mais recente da lista: 06/12/1995