Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
NOMEIA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
COMPLEMENTA RESOLUÇÃO N° 007/96, DE 20 DE AGOSTO DE 1996.
APROVA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1995, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 048/96, DE 16 DE OUTUBRO/96.
ALTERA LEI COMPLEMENTAR N° 010/93, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - MT.
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL N° 108/96, DE 04.09.96
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONSIGNAR DE FORMA AUTOMÁTICA, O VALOR DE R$ 840,00 (OITOCENTOS E QUARENTA REAIS) DA 3ª(TERCEIRA) PARCELA NOS DIA 30 DE CADA MÊS DO RECURSO DO FPM (FUNDO DE PARTICIPAÇÃO DOS MUNICÍPIOS) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS".
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT PARA O EXERCÍCIO DE 1997...
FIXA A REMUNERAÇÃO DOS VEREADORES, VERBA DE REPRESENTAÇÃO DO PRESIDENTE PARA A LEGISLATURA DE 1997 À 2000.
CONCEDE ISENÇÃO DO ISS - IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS AOS RECENSEADORES DO CENSO 96
DISPÕE SOBRE A POLÍTICA MUNICIPAL DOS DIREITOS DA CRIANÇA E DO ADOLESCENTE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A AUTORIZAÇÃO PARA EFETUAR A TRANSPOSIÇÃO, O REMANEJAMENTO OU A TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROGRAMAÇÃO PARA OUTRA E DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORNAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1.997 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
CRIA O FUNDO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS
CRIA CONSELHO MUNICIPAL DE ASSISTÊNCIA SOCIAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE DE RECURSO PARA ESCOLA ESTADUAL QUERÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL:
DOA TERRENO À ADESQUE
CRIA CENTRO EDUCACIONAL E ESPORTIVO
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE POSTO DE SAÚDE E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 17/11/2026, 13h05 · Norma mais recente da lista: 02/02/1997