Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
ALTERA DISPOSITIVO DA LEI MUNICIPAL Nº 108/96 DE 04.09.96
DISPÕE SOBRE O PLANO PLURIANUAL DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT, PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE CONSÓRCIO
AUTORIZA O EXECUTIVO ASSINAR CONTRATO DE LOCAÇÃO COM OPÇÃO DE COMPRA.
CONCEDE TITULO DE CIDADANIA HONORÁRIA AO DR. PELERSON SOARES PENIDO
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO PARA EFETUA TRANSPOSIÇÃO, REMANEJAMENTO OU TRANSFERÊNCIA DE RECURSOS DE UMA CATEGORIA DE PROMOÇÃO PARA OUTRA DE UM ÓRGÃO PARA OUTRO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESENVOLVIMENTO RURAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA LEI MUNICIPAL 106/96 DE 07.08.96 NOS ARTIGOS 18,20 E 22 E DÁ PROVIDÊNCIAS
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E URBANIZAÇÃO.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA , INDUSTRIA E COMÉRCIO
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO, JUSTICA E FINANÇAS
TRANSFERIR A SESSÃO ORDINÁRIA
INSTITUI NORMAS PARA TRIBUNA LIVRE DAS SESSÕES DA CÂMARA DE VEREADORES DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO DE REPASSE PARA ESCOLA ESTADUAL DE QUERÊNCIA E ABERTURA DE CRÉDITO ESPECIAL
DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
NOMEIA CONTADOR DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 03h34 · Norma mais recente da lista: 19/06/1997