Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
NOMEIA SECRETARIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
EXONERA SECRETÁRIA DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTES AS EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1996, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS N° 049/97, DE 20/10/1997.
AUTORIZA CONTRATAÇÃO DE PESSOAL PARA ÁREA DE SAÚDE DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA.
AUTORIZA A CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA FILIAR-SE NA UNIÃO DAS CÂMARAS MUNICIPAL DE ESTADO DE MATO GROSSO - UCMMAT.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA- MT.
ACRESCENTA O PROJETO A LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001
ACRESCENTA O PROJETO A LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998
ACRESCENTA O PROJETO A LEI DO PLANO PLURIANUAL PARA O PERÍODO DE 1998 A 2001.
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1998 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE CONSELHO MUNICIPAL DE ACOMPANHAMENTO E CONTROLE SOCIAL DO FUNDO DE MANUTENÇÃO E DESENVOLVIMENTO DO ENSINO FUNDAMENTAL E DE VALORIZAÇÃO DO MAGISTÉRIO.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 056/94 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 096/95 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h23 · Norma mais recente da lista: 05/02/1998