Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 056/94 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 56, de 17 de fevereiro de 1994DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.