Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE CRIAÇÃO DE ESCOLA MUNICIPAL.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 126, de 19 de junho de 1997DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 056/94 DE 17 DE FEVEREIRO DE 1994
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.