Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 096/95 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Ordinária nº 96, de 06 de dezembro de 1995DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.