Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO E INSTALAÇÃO DE ESCOLAS MUNICIPAIS
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Ordinária nº 125, de 19 de junho de 1997DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 096/95 DE 06 DE DEZEMBRO DE 1995
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.