Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR N° 004/93, DE 06 DE MAIO DE 1993, QUE DISCIPLINA A CRIAÇÃO DA FEMPAS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO PARA A ESCOLA INDÍGENA MUNICIPAL DE 1° GRAU KALAPALO TANGURO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
ESTABELECE O SUBSÍDIO DOS VEREADOR E DO PRESIDENTE DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98.
"DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE ÁREA PARA A CONSTRUÇÃO DO CENTRO COMUNITÁRIO DA APRUQUER (ASSOCIAÇÃO DOS PEQUENOS PRODUTORES RURAIS DE QUERÊNCIA-MT.) E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS."
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA ESCOLA MUNICIPAL DE SUPLÊNCIA 1° DE MAIO E DÁ PROVIDÊNCIAS
CRIA NOVA DENOMINAÇÃO PARA A ESCOLA MUNICIPAL DE 1° GRAU FAZENDA RONCADOR E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE EMPRÉSTIMO DE RECURSOS FINANCEIROS JUNTO À FUNDAÇÃO MUNICIPAL DE PREVIDÊNCIA E ASSISTÊNCIA SOCIAL - FEMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ALTERA OS VALORES DAS DIÁRIAS DOS VEREADORES, ASSESSORES E FUNCIONÁRIOS DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS
'ALTERA A REDAÇÃO DA LEI MUNICIPAL N° 143, DE 19 DE FEVEREIRO DE 1998, NA FORMA QUE ESTABELECE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DE COMERCIO AMBULANTE E CAMELOS NO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT E DÁ PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE A REDUÇÃO DO GRAU DE ESCOLARIDADE PARA O CONCURSO PÚBLICO E DÁ PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE O REGIME DE CONCESSÃO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS PÚBLICOS DE ABASTECIMENTO DE ÁGUA E ESGOTAMENTO SANITÁRIO NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE TRANSPORTES URBANOS CMTU/Q
DISPÕE SOBRE AS DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS PARA O EXERCÍCIO DE 1999 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
CRIA O POSTO DE IDENTIFICAÇÃO DA SECRETARIA DE SEGURANÇA PÚBLICA DO ESTADO DE MATO GROSSO. NO MUNICÍPIO DE QUERENCIA-MT
DISPÕE SOBRE O LOTACIONOGRAMA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA- MT E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DISPÕE SOBRE A VENDA DOS BENS DO MUNICÍPIO DE QUERENCIA - MT.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA A PARTICIPAR DE CONSÓRCIO INTERMUNICIPAL DE SAÚDE E DÁ PROVIDÊNCIAS
ALTERA VENCIMENTOS DA LEI MUNICIPAL 034/93 DE 19 DE AGOSTO DE 1993 QUE FIXA OS VENCIMENTOS PARA O MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 04h40 · Norma mais recente da lista: 21/10/1998