Legislação municipal · Querência (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
DISPÕE SOBRE A VENDA DE BENS DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT.
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, A FIRMAR TERMO DE CONVÊNIO COM A JUSTIÇA DA COMARCA DE CANARANA-MT.
CRIA O CONSELHO MUNICIPAL DE DESPORTOS DA CIDADE DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO
APROVADA AS CONTAS DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MT, REFERENTES AO EXERCÍCIO FINANCEIRO DE 1997, COM BASE NO PARECER DO TRIBUNAL DE CONTAS Nº 132/98, DE 16/12/1998.
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE LICITAÇÃO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA.
"DISPÕE SOBRE A ABERTURA DE CRÉDITO ADICIONAL ESPECIAL E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS"
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE REDAÇÃO JUSTIÇA E FINANÇAS
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE AGRICULTURA, INDÚSTRIA E COMÉRCIO
NOMEIA COMISSÃO PERMANENTE DE SAÚDE, EDUCAÇÃO, LAZER E URBANIZAÇÃO
DISPÕE SOBRE A INSTITUIÇÃO DO FUNDO MUNICIPAL DO SALÁRIO EDUCAÇÃO
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DO ARTIGO 3° DA LEI MUNICIPAL N° 103/96, DE 17/04/96 DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A EFETUAR PERMUTA E DOAÇÃO DE LOTES URBANOS A ENTIDADES DO PODER PÚBLICO E PARA ENTIDADES SEM FINS LUCRATIVOS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ESTABELECE O SUBSIDIO DO PREFEITO, VICE-PREFEITO E DOS SECRETÁRIOS MUNICIPAIS DE QUERÊNCIA-MT, CONFORME A EMENDA CONSTITUCIONAL N° 19/98.
DISPÕE SOBRE AUTORIZAÇÃO LEGISLATIVA PARA QUE O MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA-MT, FIRME CONVÊNIO COM A UNIVERSIDADE FEDERAL DE MATO GROSSO - UFMT - PARA A REALIZAÇÃO DE CURSO DE FÉRIAS PARA A CAPACITAÇÃO DOS PROFESSORES MUNICIPAIS NA ÁREA DA PEDAGOGIA.
ESTIMA A RECEITA E FIXA A DESPESA DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA PARA O EXERCÍCIO DE 1999
EXONERA ASSESSOR JURÍDICO DA CÂMARA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MATO GROSSO
"DISPÕE SOBRE O PARCELAMENTO DE DÍVIDA DA PREFEITURA MUNICIPAL DE QUERÊNCIA-MT, PARA COM O FEMPAS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 05h02 · Norma mais recente da lista: 07/04/1999