Câmara Municipal de Querência (MT)
INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revoga integralmente o(a)
Lei Complementar nº 10, de 09 de dezembro de 1993INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA - ESTADO DE MATO GROSSO.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 15, de 12 de julho de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 16, de 10 de dezembro de 1999ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI COMPLEMENTAR N°0!3/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 17, de 20 de fevereiro de 2001DISPÕE SOBRE COMPLEMENTAÇÃO E ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1.998 QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 18, de 05 de dezembro de 2001ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 19, de 20 de fevereiro de 2002DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 20, de 20 de março de 2002ALTERA O ANEXO V DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUÍ O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 23, de 21 de agosto de 2002DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 24, de 20 de novembro de 2002ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR N° 013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998, QUE INSTITUI O NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO DO MUNICÍPIO DE QUERÊNCIA, ESTADO DE MATO GROSSO, E DAS OUTRAS PROVIDÊNCIAS E DA LEI COMPLEMENTAR N° 018/2.001 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2.001.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 03 de setembro de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 023/2002 DE 21 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 30, de 03 de dezembro de 2003DISPÕE SOBRE AL TERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR N°. 13, DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL, E DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 32, de 20 de setembro de 2005DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 028/2003 DE 03 DE SETEMBRO DE 2003 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 39, de 23 de dezembro de 2008DISPÕE SOBRE A ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 013/98 DE 28 DE OUTUBRO DE 1998 - CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Norma correlata
Lei Complementar nº 42, de 19 de fevereiro de 2009DISPÕE SOBRE O IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL ETERRITORIAL URBANA (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
Norma correlata
Lei Complementar nº 45, de 21 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR MUNICIPAL N. 042/2009 - IMPOSTO SOBRE A PROPRIEDADE PREDIAL E TERRITORIAL URBANO (IPTU) PROGRESSIVO NO TEMPO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 46, de 21 de dezembro de 2009DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 032/2005 DE 20 DE SETEMBRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 63, de 17 de dezembro de 2013DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA SEDAÇÃO DOS INCISOS I E II DO ARTIGO 18 DA LEI COMPLEMENTAR N. 013/1998, QUE INSTITUI O CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 78, de 21 de outubro de 2014DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 18 E DO PARÁGRAFO 2° E CAPUT DO ARTIGO 25 DA LEI COMPLEMENTAR N. 013/1998, QUE INSTITUI Q CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.