Câmara Municipal de Querência (MT)
DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 019/2002 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Altera o(a)
Lei Complementar nº 13, de 28 de outubro de 1998INSTITUI NOVO CÓDIGO TRIBUTÁRIO MUNICIPAL DE QUERÊNCIA - MATO GROSSO
Altera o(a)
Lei Complementar nº 19, de 20 de fevereiro de 2002DISPÕE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 017/2001 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2001 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Alterado(a) pelo(a)
Lei Complementar nº 28, de 03 de setembro de 2003DISPÕE SOBRE ALTERAÇÃO DA LEI COMPLEMENTAR N° 023/2002 DE 21 DE AGOSTO DE 2002 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.