Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre denominação de Logradouro Público
Suplementa as normas estabelecidas nos incisos I e II do Art. 24 da Lei Federal nº 8.666, dispondo sobre regras a serem observadas na realização de compra direta, e dá outras providências.
Dispõe sobre concessão de Titulo de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o Município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Autoriza o pagamento do piso salarial nacional proporcional ao magistério municipal de Pedra Preta, retroativo a 01 de janeiro de 2019.
Dispõe sobre alteração do Artigo 1º da Lei Municipal 937/2016, sobre a denominação da Creche do Bairro São Sebastião e dá outras providências.
"Dispõe sobre Autorização abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências".
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências".
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura dr Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal proceder a abertura dr Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Altera as redações do caput e do §1º do art 33; altera as redações dos arts 44, 45 e 47; altera as redações dos §§1º, 3º, 13 e 14, bem como revoga os §§15 e 16 do art. 54; acrescenta o parágrafo único ao art. 54-A; altera a redação do caput do art. 82; altera a redação do caput do art. 113; altera as redações dos art. 128, 129 e 130; revogam os arts. 131 e 131-A; revoga o Inciso III do § 1º do art. 133; altera a redação do Inciso VIII do art. 143; acrescenta-se o art. 153-A; revoga os arts. 164 e 165, todos da Resolução n. 036, de 6 de dezembro de 1990.
Dispõe sobre a concessão de licença ou autorização para a realização de férias para a comercialização de produtos e mercadorias a varejo no Município de Pedra Preta e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoas de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Altera o § 2º do art. 11; altera o caput e acrescenta o § 4º ao art. 12; altera o caput e revoga os §§3º e 4º do art. 13; altera o caput e revoga o inciso I do art. 21; revoga o art. 23, todos da Lei nº 582, de 12 de agosto de 2010, bem como concede aumento no vencimento dos cargos efetivos e comissionados da Câmara Municipal de Pedra Preta - MT e dá outras providências.
Altera o parágrafo único do art. 3º; altera o art. 4º e revoga os arts. 5º e 6º; todos da Lei n. 753, de 18 de dezembro de 2013, e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h13 · Norma mais recente da lista: 24/06/2019