Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Ao senhor Valdevino Rolim de Souza.
Ao senhor Marcionilo Rodrigues da Silva
Ao senhor Jose Sebastião de Lima Filho.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Titulo de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadão Honorário a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
"Dispõe sobre autorização para abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências."
Dispõe sobre a aprovação das Contas Anuais de Governo do Executivo Municipal de Pedra Preta - MT, referentes ao exercício de 2016.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder Premiação aos Blocos que participarem da Comemoração do Aniversário de Emancipação Politica do Município de Pedra Preta no Evento denominado "Mica Preta" e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal para conceder Auxílio Financeiro ao Sindicato Rural de Pedra Preta e dá outras providências.
Ao Deputado Federal Senhor Carlos Gomes Bezerra.
"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil Adriana Susi Milhomem Figueiredo da Silva e dá outras providência".
"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Antônia Aparecida Garcia e dá outras providência".
"Dispõe sobre denominação do Centro Educação Infantil Prefeito Arlindo Domingos do Bairro Vila Goiás e dá outras providência".
"Dispõe sobre denominação do Centro Educacional Infantil Professor José Luiz Bárbara Filho do Bairro São Sebastião e dá outras providência".
Senhora Naomi Miyake da Silva.
Ao Senhor Aparécio Pereira Barbosa
Dispõe sobre a concessão de Título de Cidadã Honorária a pessoa de destacada relevância para o município de Pedra Preta.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 16h49 · Norma mais recente da lista: 17/09/2019