Câmara Municipal de Pedra Preta (MT)
Dispõe sobre autorização ao Executivo Municipal a conceder Premiação aos Blocos que participarem da Comemoração do Aniversário de Emancipação Politica do Município de Pedra Preta no Evento denominado "Mica Preta" e dá outras providências.
O projeto que deu origem a esta norma e quem o apresentou, como a casa registrou.
Apresentado em 6 de maio de 2019
Autoria: Juvenal Pereira Brito - Prefeito Municipal