Legislação municipal · Pedra Preta (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à abertura de Crédito Adicional Suplementar no Orçamento Vigente, e dá outras providências.
Dispõe sobre autorização Legislativa para realizar Campanha Municipal de Arrecadação referente à IPTU 2019, através de sorteio de Prêmios, como meio de desenvolver a fiscalização e melhorar a arrecadação de Tributos Municipais e dá outras providencias.
Dispõe sobre a prorrogação do prazo para conclusão dos trabalhos da Comissão Parlamentar de Inquérito nº 001/2019.
Dispõe sobre autorização para o Poder Executivo Municipal celebrar acordos judiciais, através da Procuradoria Jurídica, e dá outras providências.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 100.000,00 (cem mil reais).
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 100.000,00 (cem mil reais).
Dispõe sobre autorização ao Poder Executivo Municipal a celebrar Termo de Cooperação Técnica com Agência Reguladora de Serviços Públicos, legalmente constituída dentro dos limites do Estado de Mato Grosso - e dá outras providências.
Dispõe sobre a regulamentação do disposto na subseção IV da Lei Municipal n. 075/1998, que prevê o pagamento do adicional de insalubridade devido aos servidores públicos municipais e dá outras providências.
Dispõe sobre as DIRETRIZES ORÇAMENTÁRIAS para elaboração da Lei Orçamentária para o exercício financeiro de 2020 e dá outras providências.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na Importância de até 120.000,00 (cento e vinte mil reais )
Autoriza crédito adicional suplementar na importância de até 179.164,00 (cento e setenta e nove mil cento e sessenta e quatro reais).
"Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder à Abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder à alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências".
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público e dá outras providências.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 122.000,00 ( cento e vinte e dois mil reais).
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 200,000,00 (duzentos mil reais)
Dispõe sobre autorização para Abertura de Crédito Adicional Suplementar no Exercício Financeiro de 2019, e dá outras Providências.
Autoriza Crédito Adicional Suplementar na importância de até 200,000,00 (duzentos mil reais)
Autoriza o Poder Executivo Municipal a proceder a abertura de Crédito Adicional Especial no Orçamento Vigente, e proceder a alteração do PPA, LDO e LOA do Exercício de 2019 e dá outras providências.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 17h14 · Norma mais recente da lista: 04/12/2019