Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores Municipais e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar uma area urbana e dá outras providencias.
Concede abono salarial aos Servidores da Camara Municipal de Nova Xavantina.
Autoriza o Poder Executivo Municipal isentar do pagamento do Imposto Predial Territorial Urbano e dá outras providencias.
Concede abono salarial aos Servidores Municipais e aos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir lotes urbanos e dá outras providencias.
Autoriza o Prefeito Municipal a adquirir lotes urbanos e dá outras providencias.
Autoriza o Prefeito Municipal a doar imovel e dá outras providencias.
Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Olaria.
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Municipio de Nova Xavantina para o exercicio financeiro de 1988.
Dispõe sobre a criação da Divisão de Educação Alimentar e Saude ao educando e dá outras providencias.
Concede desconto no pagamento de passagens de transporte coletivo urbano a estudantes e idosos, isenção aos funcionários do Poder Judiciário, Policia Civil e Policia Militar.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Bens Moveis e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a adquirir direito de Posse em Área-urbana, doa-la a terceiros e dá outras providencias.
Concede isenção de ISSQN e dá outras providencias.
Reestrutura os salarios dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder auxilio financeiro e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a filiar o Municipio de Nova Xavantina a Associação Matogrossense dos Municípios e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a requerer licença ao DENTEL e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a adquirir equipamentos para TV Comunitária e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 21h25 · Norma mais recente da lista: 15/10/1987