Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores de Bairro Rua da Palha Velha de Nova Xavantina.
Solicita autorização para alienação de Bem Movel e dá outras providencias.
Denomina Bairro de Nova Xavantina. Planalto.
Dispõe sobre criação da Comissão Permanente de controle da Poluição das Aguas e Mananciais de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Concede reajuste salarial aos Servidores Municipais e dá outras providencias.
Concede reajuste aos Professores da Rede Municipal de Ensino e dá outras providencias.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos servidores da Câmara Municipal e Nova Xavantina.
Fixa os valores venais para cobrança de IPTU e ITU no exercicio de 1988.
Solicita autorização para alienação de Bem Móvel e dá outras providencias.
Dispõe sobre a estrutura da Carreira do Magistério e sobre o Quadro de Classificação de Cargos e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a lotear area urbana e dá outras providencias.
Autoriza Alfredo Tonetto a escriturar imoveis pertencentes a Municipalidade adquiridos de acordo com a Lei nº 286 de 05 de outubro de 1987 e dá outras providencias.
Institui data Histórica de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Autoriza o Prefeito Municipal a pagar gratificação de Natal aos Servidores Municipais não regidos pela C.L.T.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imovel urbano e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano, destinado a Construção de Conjunto Habitacional de Interesse Social.
Declara de Utilidade Publica a Escola de Primeiro Grau Billi Gancho.
Declara de Utilidade Publica a Associação de Moradores do Bairro Estilac Leal de Nova Xavantina.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Servidores da Camara Municipal de Nova Xavantina.
Dispõe sobre o reajuste salarial dos Professores da Rede Municipal de Ensino.
Atualizado · SAPL consultado: 18/11/2026, 23h07 · Norma mais recente da lista: 20/06/1988