Legislação municipal · Nova Xavantina (MT)
Leis, decretos e outras normas da cidade, lidos direto da fonte oficial. Cada item leva ao texto publicado; nada é resumido ou reescrito por nós.
Fontes oficiais
Atualizado · Fontes conferidas: 30/10/2026
Fonte: SAPL da Câmara Municipal(abre em nova aba), o sistema legislativo do Interlegis, com todas as normas que a Câmara registrou.
Dispõe sobre a gratificação pelo exercício em Escola de difícil acesso ou provimento.
Normatiza e disciplina o uso e ocupação do solo na área do perímetro urbano ás margens do Rio das Mortes no Municipio de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a realizar contratações por tempo determinado e dá outras providencias.
Altera a redação da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Modifica a redação do artigo 1º da Lei Municipal nº 944 de 15 de abril de 2002 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer doação ao Clube da 3ª Idade e dá outras providencias. CCI.
Regulamenta a cobrança da contribuição de melhoria sobre o Projeto de Pavimentação asfáltica e dá outras providencias.
Dispõe sobre espaço livre para apresentação cultural e dá outras providencias.
Declara de utilidade Publica a Associação dos Moradores do Bairro Xavantina Velha e dá outras providencias.
Declara de utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade Paraíso Nova Xavantina e dá outras providencias.
Denomina Logradouro Publico e dá outras providencias. Rua Zelinda Soriani.
Autoriza o Chefe do Poder Executivo Municipal a efetuar campanha incentivadora para arrecadação de tributos municipais, com aquisição e doação de prêmios e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar imovel urbano a terceiros e dá outras providencias.
Dispõe sobre autorização Legislativa para firmar convenio com a Fundação Universidade do Estado de Mato Grosso - FUNEMAT e dá outras providencias.
Altera dispositivo da Lei nº 533 de 15 de outubro de 1993 e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo Municipal adquirir imovel urbano e dá outras providencias.
Autoriza o Poder Executivo a abrir um credito adicional especial e dá outras providencias.
Declara de utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade Avoadeira e dá outras providencias.
Declara de utilidade Publica o Lions Clube de Nova Xavantina e dá outras providencias.
Declara de utilidade Publica a Associação dos Produtores da Comunidade Cachoeira Nova Xavantina e dá outras providencias.
Atualizado · SAPL consultado: 21/11/2026, 02h39 · Norma mais recente da lista: 24/06/2002