Câmara Municipal de Nova Xavantina (MT)
Dispõe sobre espaço livre para apresentação cultural e dá outras providencias.
Normas que esta altera, regulamenta ou revoga, e as que a alteraram ou revogaram depois.
Revogado(a) integralmente pelo(a)
Lei nº 1.029, de 23 de junho de 2003Dispõe sobre espaço livre para lazer e dá outras providencias.
Termos de indexação que a própria casa atribuiu à norma.